Objetivo da gestão é preparar os interessados em inscreverem seus projetos para receberem os recursos previstos na lei

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, tem trabalhado ações de incentivo e valorização cultural. Dentro destas ações, têm sido realizadas palestras, encontros e fóruns que levam aos artistas informações sobre editais, leis e programas culturais que fortaleçam este setor.

A Lei Paulo Gustavo está sendo trabalhada para fortalecer todo setor cultural e, para isso, é preciso trabalhá-la passo a passo até chegar ao edital e, em seguida, o fornecimento da parte financeira para a elaboração dos projetos inscritos.

LEI PAULO GUSTAVO — A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Está destinado ao município o recurso do Fundo Nacional de Cultura no valor de R$ 746.216,17 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos). Esta lei é destinada ao apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras, e às demais áreas culturais que não o audiovisual.

Para iniciar o processo da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura Municipal convoca os representantes de diversas linguagens, movimentos da cultura popular e trabalhadores da cultura da cidade para falar sobre a aplicação da lei em Gravatá, em forma de uma escuta. Na ocasião, haverá um representante da Secretaria Estadual de Cultura – SECULT/PE que irá explanar sobre a Lei e tirar todas as dúvidas dos presentes.

A escuta será realizada na Sede da Sociedade Musical XV de Novembro, no dia 03 de maio de 2023, das 8h às 12h.