Medida Provisória nº 1.061 foi decretada em agosto, mas vai passar por sanção
e aprovação para que em três meses ela comece a vigorar 

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, informa que, ao contrário do que foi divulgado por um blog, os programas sociais  Auxílio Família e Programa Alimenta Brasil, do Governo Federal, ainda não estão passando por atualização no Cadastro Único.

O gestor do Cadastro Único de Gravatá, Wrias Paiva, explicou que “não será necessária a atualização em massa do Cadastro Único para o Auxílio Brasil neste momento, porque a Medida Provisória nº 1.061, que foi decretada em 09 de agosto de 2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, ainda será sancionada, provavelmente aprovada dentro de pelo menos três meses, para começar a vigorar. Além de tudo, o Cadastro Único está suspenso desde 27 de julho até 27 de outubro, para fazer qualquer tipo de alteração quanto à atualização. Caso seja aprovada essa Medida Provisória, dentro de 30 dias, será anunciada pelo Governo Federal, portanto devemos esperar”.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Juventude de Gravatá, Viviane Facundes, orientou os usuários gravataenses. “Eu tranquilizo as pessoas que são cadastradas nos programas sociais da secretaria que qualquer novidade quanto a isso, qualquer decisão do Governo Federal, do Estado, as informações sairão através das redes sociais da Prefeitura”.

Os outros programas sociais, como o Bolsa Família, seguem o quadro normalmente, de acordo com a data da última atualização.

Segue o link da Medida Provisória nº 1.061, que foi decretada em 09 de agosto de 2021:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.061-de-9-de-agosto-de-2021-337251007

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)