Pagamento do tributo é contribuição dos moradores da cidade e veranistas donos de imóveis locais, os quais são beneficiários diretos deste investimento no serviço público

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Finanças, deu início à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), do exercício financeiro de 2022, e o vencimento da primeira parcela ou cota única acontece nesta sexta (01).

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Otaviano Neto, “este ano, caso o contribuinte esteja em dia com o município e queira pagar a parcela única, ele terá 20% de desconto. Se tiver débito no imposto, terá 10% de desconto na cota única. Já quem preferir parcelar em oito vezes o pagamento do IPTU, terá 5% em cada parcela, dentro do vencimento. E é com o pagamento do imposto que a gestão do prefeito Joselito Gomes está realizando diversas obras importantes para o município”.  

Este ano, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos precisou passar por reajuste e o secretário de Finanças de Gravatá, Fábio Romero, explicou o motivo. “O ano passado foi um grande desafio para a administração de Gravatá e um dos pontos que a gente tinha maior dificuldade era que o custeio das despesas efetivas do município era muito maior do que a arrecadação. Na taxa do lixo, por exemplo, arrecadamos apenas 43 dias da despesa efetiva, ao longo dos 365 dias do ano. Então o restante tivemos que tirar do custeio normal da Prefeitura para poder pagar a taxa de lixo. Em julho do ano passado foi aprovada uma Lei Federal nº 14.026 que obriga todos os municípios a se adaptarem à nova realidade de resíduos sólidos. Essa lei traz uma formatação de cálculos que inclui o consumo de água potável que cada família tem. Não chegamos a fazer essa adaptação 100%, mas precisamos fazer alguma coisa para as contas se equilibrarem”.

Em outubro de 2018, em Gravatá, foi aprovada a Lei nº 3780, que já fazia referência em relação à taxa de limpeza pública. Ela foi aprovada, mas somente foi colocada em prática pela gestão do prefeito Joselito Gomes. 

Fábio Romero conclui que o pagar o imposto é investir na própria cidade. “O IPTU é o único imposto que todo recurso fica no próprio município, então o benefício vem para a própria cidade. Se não tomarmos conta das finanças, todo recurso que entra na Prefeitura vai ser exclusivamente para pagar as despesas e vai faltar para investimento, ou seja, não será possível fazer melhorias no município. Todos os demais impostos que pagamos vem um percentual para a cidade, não vem na sua integralidade. Estamos alertando para criar essa cultura do compromisso das pessoas com a cidade. Cada cidadão que paga seu IPTU aqui está mostrando que acredita na gestão e está vendo o resultado do que está sendo feito. Fazendo esse resgate para a periferia e para o centro, esse é o objetivo da gestão do prefeito Joselito Gomes”.  

Vale destacar que os boletos que apresentaram inconsistências nos lançamentos com a base de dados da Prefeitura terão o pagamento da cota única ou da primeira parcela do IPTU, e das taxas de licenças e ISS para os profissionais autônomos, prorrogado para o dia 1º de maio de 2022. 

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Marcone Barros (SECOM)