A solenidade de posse marca o início de um novo ciclo de acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito municipal

A posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Gravatá, instituída por meio da Portaria n° 906/2025, aconteceu na manhã da quarta (05), no Gabinete do Paço Municipal, uma reafirmação do compromisso com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento da alimentação escolar como política de inclusão e cidadania.

Estavam presentes na solenidade, além do prefeito Joselito Gomes, a chefe de Gabinete, Liliane Costa, a secretária de Educação, Joselma Melo, e a secretária de Governo, Sheila Cartaxo.

Fazem parte do CAE, que vai atuar no biênio 2025-2029, representantes do Poder Executivo, dos profissionais da Educação, dos pais de estudantes da rede municipal e da sociedade civil organizada, garantindo a participação democrática e plural na condução das ações do Conselho.

O presidente do CAE, Samy Lemos, falou sobre a expectativa do trabalho do grupo ao longo do biênio. “A expectativa é muito positiva, a gente sabe o quanto o Conselho anterior teve dificuldades em todos os aspectos e a gente espera que com essa nova gestão a gente possa fazer diferente. Com planejamento, com a participação dos pais de alunos, com a participação da sociedade civil, dos professores, que a gente possa de fato não só melhorar a qualidade da merenda, mas a participação em conjunto com a gestão”.

Para o prefeito, o trabalho deste conselho, assim como todos os outros, garante a transparência da gestão municipal. “Hoje foi dada a posse ao conselho, para que o cidadão esteja acompanhando o dia a dia da gestão e mais do que acompanhando, sendo sujeito, participando, sendo protagonista para que os resultados positivos apareçam. No caso do Conselho da Alimentação, que nossas crianças e adolescentes da rede pública de ensino estejam tendo uma alimentação de qualidade, como de fato vem acontecendo. Não é apenas uma merenda, mas eu tenho dito que é uma refeição e este conselho estará então fazendo todo um trabalho de acompanhamento para que haja a transparência, para que de fato aquilo que vem para merenda escolar o recurso seja sendo aplicado na merenda escolar e que nossas crianças e adolescentes continuem tendo uma alimentação de qualidade. Eu parabenizo os membros do conselho e vamos juntos continuar cuidando de Gravatá”.

Conselho de Alimentação Escolar – O CAE é um órgão colegiado, autônomo, de caráter fiscalizador, permanente e deliberativo,  regulamentado pela Lei N° 2861/2000, que atua no controle social e na supervisão da execução do PNAE, assegurando que os recursos públicos destinados à merenda escolar sejam aplicados corretamente e que os alimentos oferecidos aos estudantes tenham qualidade nutricional e sanitária. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei Federal n° 11.947/2009 e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é uma das mais importantes políticas públicas de segurança alimentar do país.

Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar de Gravatá:

Representantes do Poder Executivo

Lindalva Cláudia de Azevedo Teles de Oliveira

Maria José dos Santos

Representantes dos Profissionais da Área da Educação

Antônio Sabino da Silva

Aldenir Irene de Lira

Marcos Antônio Rodrigues Ferreira (Vice-presidente)

Alcileia Melo da Silva

Representantes dos Pais de Estudantes da Rede Municipal de Ensino

José Lopes Pessoa

Eletânia Lindalva da Silva

Valéria Silva de Andrade

Macília Araújo da Silva Ramos

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Samy Rogério de Lemos (Presidente)

Gilmárcia Maria Pereira (Suplente)

Agrício José de Souza

Daniquele Maria da Silva Monteiro

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Anderson Souza (SECOM)