Fica decretado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de 26 a 29 de dezembro. O decreto não se aplica aos serviços essenciais de saúde e limpeza urbana

A Prefeitura de Gravatá publicou o Decreto 074/2023 que estabelece ponto facultativo no período de 26 a 29 de dezembro considerando o período de festividades de fim de ano.

Clique em DECRETO 074/2023 e confira a publicação na íntegra.

EMENTA: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta a partir da próxima terça-feira, 26 de dezembro e   segue até 29 de dezembro de 2023.

Devido aos dias que são comemorados as festividades de confraternização de final de ano. 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal, do dia 26/12/2023 (terça-feira) ao dia 29/12/2023 (sexta-feira).

2 º O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

I – Urgência e emergência;
II – Serviços de saneamento;
III – Serviços de coleta de volumosos;
IV – Serviços de terraplanagem;
V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Joaquim Didier, em 20 de dezembro de 2023.

Reportagem: Pedro Ferreira