Data celebra o Dia de Reis; decreto mantém funcionamento dos serviços essenciais
A Prefeitura de Gravatá publicou o Decreto nº 003/2026, que estabelece feriado municipal no dia 12 de janeiro de 2026, em razão das tradicionais comemorações religiosas do Dia de Reis no município.
O decreto tem como base o artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município, além da Lei Municipal nº 3815/2019. A medida reconhece a importância cultural e religiosa da data para a população gravataense.
O feriado não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, como atendimentos de urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem e outras atividades que não podem sofrer descontinuidade.
Confira na íntegra o Decreto nº 003/2026
Reportagem: Mathilde Souza (SECOM)