Prefeitura de Gravatá decreta feriado municipal no dia 12 de janeiro de 2026

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Publicado em 08 de janeiro de 2026, por Mathilde Souza | Categoria: Decreto Municipal

Data celebra o Dia de Reis; decreto mantém funcionamento dos serviços essenciais

A Prefeitura de Gravatá publicou o Decreto nº 003/2026, que estabelece feriado municipal no dia 12 de janeiro de 2026, em razão das tradicionais comemorações religiosas do Dia de Reis no município.

O decreto tem como base o artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município, além da Lei Municipal nº 3815/2019. A medida reconhece a importância cultural e religiosa da data para a população gravataense.

O feriado não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, como atendimentos de urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem e outras atividades que não podem sofrer descontinuidade.

Confira na íntegra o Decreto nº 003/2026

Reportagem: Mathilde Souza (SECOM)


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