Medida vale para os dias 16, 17 e 18 de fevereiro e mantém funcionamento dos serviços essenciais no município

A Prefeitura de Gravatá publicou o Decreto nº 008/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude das comemorações do Carnaval 2026. A medida é válida para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito constitucional do município, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de interesse público, que deverão manter seu pleno funcionamento durante o período, com quantitativo suficiente de servidores para garantir o atendimento à população.

Estão entre os serviços essenciais que permanecerão em atividade: urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, assegurando a organização administrativa do município durante o período carnavalesco.

Confira na íntegra do Decreto nº008/2026

Reportagem: Mathilde Souza