Serviços essenciais seguem em funcionamento entre 24 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Gravatá publicou, nesta quinta-feira (04), o Decreto nº 065/2025, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração pública direta e indireta do município nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026.

A medida considera as festividades de confraternização de fim de ano e está amparada pelo artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município. O decreto reforça a prerrogativa do Poder Executivo em editar atos administrativos para suspensão do expediente, de forma discricionária.

Apesar da determinação, o município ressalta que os serviços essenciais permanecerão em pleno funcionamento, garantindo atendimento à população, entre elas estão os serviços de urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem e outras atividades que não podem sofrer descontinuidade.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e foi assinado pelo prefeito Joselito Gomes da Silva no Palácio Joaquim Didier.

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo