Ato entra em vigor na segunda-feira (27). Serviços de natureza essencial funcionarão normalmente

A Prefeitura de Gravatá determina, por meio do Decreto nº 006/2025,  Ponto Facultativo no distrito de Uruçu-Mirim na próxima segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2025, em consideração às comemorações religiosas da Festa de São Sebastião e de acordo com o artigo 59 inciso V, da Lei Orgânica do Município.

De acordo com o documento: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando as comemorações Religiosas da Festa de São Sebastião e de acordo com o artigo 59 inciso V, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1° Ponto Facultativo no Distrito de Uruçu-Mirim, o dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2° O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais:

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Decreto nº 006/2025

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo