Beneficiários do Programa Bolsa Família e BPC serão contemplados com a quitação da dívida e demais moradores que não são contemplados nos programas sociais poderão ter dívida reduzida

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, realizou na quinta-feira (16), um encontro com os moradores do Residencial Riacho do Mel III, no bairro de mesmo nome, para esclarecer sobre o pagamento das parcelas e quitação das unidades, por meio dos programas do Governo Federal, por meio da Portaria 1.248 do Ministério das Cidades, publicada em 26 de setembro de 2023.

Para isso, um consultor especializado esteve presente para orientar os moradores e tirar dúvidas sobre o pagamento das parcelas e quitação da dívida junto à Caixa Econômica Federal. o prefeito, Joselito Gomes, esteve presente, junto à secretária Executiva de Assistência Social e Juventude, Viviane Sanjurjo.

Ailson Santos é consultor da Secretaria de Assistência Social e Juventude e explica esse processo de quitação das unidades residenciais por meio dos programas do Governo Federal. “Viemos esclarecer aos moradores do Residencial Riacho do Mel III, do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, do Fundo de Arrendamento Residencial, sobre o benefício da quitação dos imóveis, por meio da Portaria 1.248. Para o faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida. Contemplação do imóvel, quem é beneficiário do Bolsa Família, recebe a quitação total do imóvel, quem recebe o BPC, benefício de prestação continuada, sendo titular ou tendo algum membro da família que more na casa e que esteja no CADUNICO, o NIS da pessoa nessa composição familiar. Ela também é beneficiada com a quitação do imóvel. Outra situação é onde a pessoa não se enquadra nem numa situação nem outra. E a quitação pelas 60 parcelas pagas, atualmente os moradores grande parte já pagaram 25 parcelas, se não se enquadrar nem no Bolsa Família nem no BPC, faltam 35 parcelas para quitar o imóvel”.

Com isso, os imóveis, que tiveram o parcelamento em 120 parcelas, têm a dívida reduzida para 60 parcelas. Ailson completa: “O que devem fazer agora é apenas aguardar, não precisa ir a Caixa Econômica, nem na prefeitura, é só aguardar a devida orientação depois de seis meses para poder receber a documentação, já com a averbação da quitação do imóvel e com registro do cartório de imóveis”, conclui.

Durante o encontro, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, destacou a preocupação da gestão municipal em orientar os moradores que estavam com dúvidas quanto aos pagamentos das parcelas. “Estamos aqui para orientar a todos, sobre o pagamento das parcelas, a quitação das casas por meio dos programas sociais. Estávamos preocupados com essa situação, pois algumas pessoas haviam procurado o serviço dos CRAS para falar sobre o bloqueio do pagamento das parcelas no sistema. Então, trouxemos um consultor especializado para orientar a todos e tranquilizar a nossa população. E queremos em breve estar aqui novamente para entregar a documentação de quitação das residências aos beneficiários dos programa sociais que têm esse direito. E assim, a nossa equipe da Secretaria de Assistência Social e Juventude segue trabalhando, com esse cuidado, porque esse é o nosso caminho, o nosso compromisso com as pessoas”.

O processo de quitação dos imóveis deve ser concluído no período de quatro a seis meses, quando será entregue o documento de quitação. Na ocasião, todos os moradores contemplados serão convidados para a solenidade, que terá data divulgada brevemente pela Secretaria de Assistência Social e Juventude, por meio dos CRAS aos moradores beneficiados.

Reportagem: Rodolfo Lima

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)