Instrumento trabalha na política de proteção e defesa do consumidor, além de orientar e fiscalizar o cumprimento do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
O consumidor gravataense não precisa se deslocar para outras cidades para fazer valer seus direitos.
A unidade do Procon Gravatá, instituição que faz cumprir a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, é um canal de proteção e defesa dentro do município.
Caso o consumidor precise acionar os seus direitos, o órgão possui os canais de atendimento e um deles é pelo e-mail procongravata@gmail.com.
Você também pode tirar dúvidas pelo telefone 3299-1899, ramal 1076, ou ainda pelo atendimento presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que fica Rua João Pessoa, número 44, próximo ao prédio da Prefeitura.
O atendimento é de segunda a sexta, exceto feriados, das 8h às 13h e não precisa de agendamento.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo
Fotos: Anderson Souza (SECOM)