Prestação de contas foi realizada no plenário da Câmara Municipal na manhã da sexta (07)
O orçamento da receita estimada pela Lei Orçamentária Anual – LOA de Gravatá para o exercício de 2024 foi de R$ 375.000.000,00 (trezentos e setenta e cinco milhões de reais). A Receita arrecadada até o final do 1º Quadrimestre do exercício de 2024, ou seja, dos primeiros quatro meses do ano, foi de R$ 113.042.484,58 (cento e treze milhões, quarenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Isto significa que as contas de Gravatá estão equilibradas e o planejamento da cidade está em dia. Parte disso deve-se à credibilidade que a gestão municipal tem junto à população com o aumento da arrecadação do IPTU e consequente retorno em obras e serviços que beneficiam a cidade.
Foram apresentados para a sociedade, na manhã da sexta (07), na Câmara Municipal de Gravatá, os resultados primário, nominal, a trajetória da relação da Dívida Consolidada Líquida (DCL) X Receita Corrente Líquida RCL, mostrando que a Dívida Consolidada Líquida vem caindo no munícipio, e atividades econômicas que estão em alta graças à saúde fiscal de Gravatá.
Na ocasião, também foi reafirmado o compromisso da Gestão com os índices fiscais, mostrando que o município está cumprindo as metas fiscais estabelecidas nas legislações vigentes, como o Percentual de Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Percentual de Ações e Serviços Públicos de Saúde, Percentual de Despesa Total com Pessoal, e Percentual de Aplicação dos Recursos do FUNDEB.
Marivaldo Vilar do Nascimento, sociólogo e membro da Coordenação do Núcleo de Apoio ao Estudante de Família da Secretaria de Educação. “Para mim foi muito grande esse momento, de transparência, um momento de aproximar a Lei Orçamentária do município, que teve como mostrar que é muito mais. O pessoal tem que participar, porque esse assunto é nosso e começar a quebrar as barreiras de participação, precisa chegar mais à população e há essa preocupação de estar chegando na população esse entendimento. A proposta hoje foi essa, eu vi claramente, saio daqui motivado e animado, vejo que é um assunto chato, mas pertinente e interessante para todo cidadão. Ele está com a proposta de expandir para a proporção urbana e rural, principalmente para as pessoas mais simples, com uma linguagem mais acessível. Há uma preocupação de seriedade, de compromisso com os pagamentos e tudo isso foi muito rico”.
Edvaldo Santos, secretário de Planejamento e Orçamento de Gravatá, realizou a apresentação e destaca: “Esse é um momento rico, nós precisamos fazer com que essa informação seja passada para todos, então essas audiências públicas que a Secretaria de Planejamento executa são para que todos tenham acesso e não fiquem dúvidas. Mais uma vez Gravatá vem aqui cumprindo o seu papel, entregando a informação para a população e mostrando que nós estamos fazendo um governo sério, buscando as formas para que as políticas públicas cheguem no menor tempo e da melhor forma para a população de Gravatá”.
Vital Medeiros, secretário de Controle Urbano de Gravatá, participou da apresentação compondo a mesa a convite de Edvaldo Santos.
Todos os dados apresentados na Câmara Municipal estão no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Gravatá, no link https://transparencia.gravata.pe.gov.br/ .
Na próxima sexta (14), haverá a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2025, às 10h, na Câmara Municipal de Gravatá.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo
Fotos: Nilson Silva (SECOM)