Haverá plantão na segunda-feira (11), véspera do feriado do Dia das Crianças, na segunda-feira (01/11) véspera do dia de Finados, e também no feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que também será numa segunda-feira
A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Finanças, informa que haverá atendimento na sede da secretaria nas vésperas dos próximos feriados, além do dia 15 de novembro, para os contribuintes que precisam resolver alguma pendência com o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a Taxa de Coleta de Lixo.
Na próxima terça-feira (12), será comemorado o Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida, mas na segunda-feira (11), véspera do feriado, haverá atendimento das 08h às 13h.
Já em novembro serão dois feriados: na segunda-feira (01), que antecede o dia 02 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados, haverá atendimento no mesmo horário. E no próprio dia 15, quando se comemora a Proclamação da República, apesar de ser feriado, haverá atendimento, também das 08h às 13h.
De acordo com o secretário executivo de Finanças, Otaviano Souza Neto, “qualquer contribuinte poderá dar entrada em qualquer processo referente à Secretaria de Finanças, pois o atendimento será geral. A importância do plantão é pela Lei nº 13.988/2020, que faz parte do Programa de Recuperação Fiscal – Refis, que garante desconto de juros e multa para débitos até o ano passado (2020). Essa lei já foi prorrogada e ela vai vencer no dia 11 de dezembro. Portanto, quem quiser ter desconto de 100% em juros e multa para o pagamento à vista, esta é a oportunidade”.
Ainda de acordo com secretário, “entre as vantagens de estar em dia com o município, estão, por exemplo, no caso de pessoa jurídica que quiser participar de algum processo de licitação, a empresa deverá apresentar certidão negativa de débito. Se for imóvel, também precisa de certidão negativa para se fazer o registro. Além disso, o pagamento de todos esses impostos ajuda no investimento na cidade de Gravatá, como serviços de infraestrutura, e investimentos em educação e saúde”.
A Secretaria de Finanças de Gravatá fica na Rua Izaltino Poggi, 265, no Prado.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo