Ações visam a manutenção da ordem pública, da integridade dos cidadãos e o direito de comercializar alimentos e bebidas

Reunido com representantes do Ministério Público, Polícia Militar, órgãos municipais de regulação e fiscalização, COMDICA e Conselho Tutelar, o prefeito Joselito Gomes debateu diretrizes norteadoras para enfrentamento a tumultos, comercialização de bebida para menores de 18 anos e apresentações musicais em horários, intensidade e locais irregulares, nesta sexta-feira (29).

Ainda que estejam flexibilizadas as medidas restritivas da pandemia, o momento ainda é pandêmico e, além disso, faz-se necessário o cumprimento do trato regulatório municipal que dita os preceitos para o funcionamento de estabelecimentos que comercializam comida e bebida, principalmente aqueles que oferecem apresentações musicais e culturais. A gestão municipal quer assegurar o direito e a segurança não apenas dos cidadãos comuns, moradores das áreas contempladas pelos estabelecimentos e consumidores, mas dos estabelecimentos que são responsáveis por fazer a economia girar e empregam boa parte dos munícipes.

A Polícia Militar é uma parceira da gestão para a manutenção da ordem e da segurança dos gravataenses. O major Ivo, comandante da 5ª CIPM, comenta que “a Polícia Militar por si só já faz a segurança pública através de rondas ostensivas e no apoio dos órgãos municipais como Vigilância Sanitária, Ambiental, também com apoio do Mistério Público, dando apoio nas fiscalizações do município, para que possamos ter uma retomada gradual e que satisfaça à população.”

A Secretaria de Segurança e Defesa Civil do município, às qual estão subordinados o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá – DMGTTRANS e a Guarda Civil Municipal – GCM, é um dos órgãos municipais que fiscaliza o os estabelecimentos quanto ao correto funcionamento e os cidadãos. O secretário da pasta, Gilmar Oliveira, pontua que “a segurança pública é responsabilidade de todos. A Secretaria de Segurança está incumbida de ajudar o município nesse tocante, em apoio à Polícia Militar, a Guarda Municipal apoiará todas as ações das secretarias, pra que ações delituosas, conflituosas que estejam incomodando o cidadão, perturbação do sossego, nós estaremos agindo ativamente para combater essas ações.”

A representante do Ministério Público, a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, afirma que “a partir do momento em que as pessoas tem garantido o seu direito de ir e vir, o seu direito ao sossego, ao descanso, ao silêncio, eu vejo um ganho enorme para a população nesse sentido. O Ministério Público, na qualidade de curadora do meio ambiente e do urbanismo, ele se sente muito à vontade em estar alinhando com o município medidas que podem ser tomadas para garantia de sossego, da paz, da ordem no nosso município. Nós estamos sempre à disposição para desenvolver ações que tragam melhorias para a cidade de Gravatá.”

Empenhado em fazer o melhor pelos cidadãos gravataenses, o prefeito Joselito Gomes se mostrou muito satisfeito por esse momento e pelas atitudes tomadas em conjunto com todos os órgãos representados. Ele disse que “desde o início da gestão, estamos sempre acolhendo as demandas que chegam, especialmente aquelas referentes aos vários locais aqui da cidade onde as pessoas gostam de ficar, um bate-papo com os amigos e familiares, lazer, o direito de ir e vir. Porém, vez por outra, acontece alguma situação indesejada, daí a importância da reunião, pois a gestão não está indiferente a essas situações. Queremos sim uma Gravatá tranquila e pacífica, onde o gravataense sinta-se bem em sua cidade e as pessoas que nos visitam sejam sempre bem-vindas, possam encontrar também um ambiente tranquilo e seguro. A gestão está agindo, todos os órgãos sempre se encontrando, refletindo, buscando a melhor saída para que tenhamos uma boa convivência, porque nosso compromisso é com as pessoas.”

Participaram, também, da reunião o secretário de Planejamento e Orçamento, Vital Medeiros, a secretária executiva Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, Nathalia andrade, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Josias Teles, o comandante da Guarda Civil Municipal, André Paiva, a procuradora da Procuradoria Geral do Município, Amanda Ferreira, o coordenador do DMGTTRANS, Agostinho dos Santos, a presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente – COMDICA, Velúzia Rodrigues, o secretário executivo do COMDICA, Danilo Barbosa, e o coordenador da Vigilância Sanitária, Cleiton Cunha.

Reportagem: Filipe Vasconcelos
Fotos: Nilson Silva (SECOM)