A regularização fundiária em Gravatá acontece graças à parceria entre a Prefeitura e o TJPE

A política pública que garante o direito à moradia digna celebra a sexta entrega de mais 130  títulos de propriedade em Gravatá, desta vez aos moradores de Riacho Verde, em Uruçu-Mirim, na zona rural da cidade. 

Essa entrega aconteceu graças à parceria entre a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através do Programa Moradia Legal, no qual entre os benefícios para essas famílias está a economia dos custos com cartório, que seriam em torno de 10 mil reais. 

O evento de entrega dos títulos de propriedade aconteceu na noite da terça (25), no Mercado Público da localidade. Na mesa, Sara Lima, coordenadora adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco TJPE, Lula do Padre, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gravatá, José Édson, administrador distrital de Uruçu-Mirim, Renné Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária de Gravatá, vereador Neném de Uruçu, que fez a proposição de entrega desses títulos, e Viviane Facundes, primeira-dama e secretária de Obras e Serviços Públicos, foi ao evento de entrega representando o prefeito da cidade, Joselito Gomes. 

De acordo com Sara Lima, “esse é o segundo distrito daqui, teve já entrega em mandacaru, talvez até dezembro a gente entregue em outros distritos também. É uma política permanente, desde 2021 quando o município aderiu, 2021 foi o ano da formação, preparação, muita COVID-19 ainda e no início de 2022 já teve entrega com duas, 2023 a gente teve mais três entregas. Essa é a primeira em 2024, mas já temos logo após as eleições entregas novamente. Durante as eleições a equipe vai trabalhar normalmente, fazendo levantamento daqui da população de Uruçu-Mirim, por exemplo, que ainda não trouxe a documentação, procura Edson, o administrador distrital, que ele já orienta, manda para a equipe do município para terminar o cadastro com mais outras regiões que estão sendo regularizadas. É interessante ver com a prefeitura os locais que estão sendo feitos o levantamento, esses lugares que já foram feitos, que tem alguém com pendência, pode procurar para completar cadastrar durante esses meses do período de eleição. Então a gente só tem o que agradecer e parabenizar o município por uma política permanente de regularização fundiária”. 

O vereador Neném de Uruçu explica porque fez a indicação do benefício. “Uma noite de muita emoção, de muita alegria, a gente fez a indicação lá na Câmara e solicitou ao prefeito Padre Joselito para atender a nossa comunidade com os títulos de propriedade do moradia Legal, o qual já tinha sido atendido Mandacaru, a área urbana e a gente viu a importância de trazer para o distrito. Um lugar que eu nasci e me criei e por isso vi a necessidade de trazer esse programa para aqui. Quero agradecer a Prefeitura de Gravatá, através do prefeito Padre Joselito, ao TJPE por estar com esse programa junto  com a prefeitura e a gente só tem a agradecer à população de Uruçu-Mirim pela acolhida e ter recebido tão bem essa iniciativa. Muito obrigado e nosso compromisso é cuidar das pessoas”. 

“Hoje eu vim representando o nosso prefeito Padre Joselito e fiquei muito feliz em poder fazer mais uma entrega, a sexta, do Moradia Legal. Isso é muito importante para as famílias, é uma ação da Prefeitura de Gravatá através do nosso prefeito, junto com o TJPE, que vem trazendo dignidade para a população. Ter a sua casa própria é muito importante. Ter a sua dignidade habitacional, morar bem, se alimentar bem, nossa gestão não fica indiferente. Muito obrigada a você que pôde estar conosco hoje, receber seu título de propriedade. 130 títulos entregues hoje aqui no distrito de Uruçu. Isso é muito gratificante, só temos que agradecer a Deus pela oportunidade que ele está dando para a gente transformar a vida das pessoas, é fazer de Gravatá uma Gravatá bem melhor”, disse Viviane Facundes. 

O programa Moradia Legal é uma parceria da Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Associação dos Cartórios de Pernambuco (Anoreg/PE), Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE), e Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foram registradas ainda as presenças de Liliane Costa, chefe de Gabinete, e Roberval Ferreira, administrador distrital de Mandacaru.

Conscientização – Antes, Bianca Rocha, da coordenadoria da Mulher do TJPE, deu uma palavra ao público local sobre o combate à violência contra a mulher. Um alerta realizado pelo tribunal em toda entrega de título de propriedade dentro da campanha “Sem violência a moradia se torna legal”. Ela aproveitou para falar sobre o trabalho sério que é realizado pela Secretaria da Mulher de Gravatá.

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo 

Fotos: Anderson Souza (SECOM)