A alteração da Legislação Municipal aconteceu em 18 de janeiro de 2021 e nesta terça-feira foram levados conhecimentos e esclarecimentos a todos os profissionais da área

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Finança, Diretoria Tributária e Agência Municipal de Meio Ambiente, realizou a atualização dos profissionais e contribuintes quanto às mudanças da Legislação Municipal que sofreu alteração em 18 de janeiro de 2021 e o controle e licenciamento ambiental.

Luana Gomes, diretora do Mercantil, abordou sobre a atualização dos profissionais e contribuintes quanto às mudanças e inovações da Legislação Municipal na área contábil sobre o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), Declaração Mensal de Serviço – DMS, Imposto Sobre Serviço (ISS).

Também houve informações sobre atualizações da Secretaria de Finanças, foi mostrado e comparado a situação da sala de TI como foi encontrada e como está agora.

O contador Diego Paulo comenta sobre essa iniciativa de capacitação das mudanças da legislação: “A iniciativa da Prefeitura é muito excelente para agregar conhecimento para a gente na atualização que está sendo promovida do código tributário municipal”, disse.

Fábio Romero, secretário de Finanças, fala sobre o intuito desta capacitação: “Para promover esclarecimento aos contadores, profissionais ligados à contabilidade e a todos os contribuintes de forma geral para mostrar as alterações no sistema gestor da Secretaria de Finanças sobre domicílio eletrônico, nota fiscal eletrônica e outros mais, isso vai proporcionar mais clareza e justiça social tanto na parte de informação como na parte financeira. Então, esse é o objetivo desse encontro que é apenas o primeiro dentre outros que vão acontecer ao longo deste ano. Sempre que a gente tiver melhorias no sistema financeiro da Prefeitura, sistema contábil, sistema gestor, sempre vamos convocar a população, principalmente os contadores vinculados a área para que possa ser feito esse esclarecimento para que possamos ter um trabalho efetivo, duradouro e eficaz”.

Na ocasião também foi aproveitado para abordar sobre o controle e licenciamento ambiental, sua importância, competência, suas vertentes, a diferença entre o licenciamento ambiental e licença ambiental, e a notificação perante notícia de dano ambiental.

Artur Teixeira, diretor-presidente da Agência de Meio Ambiente, trouxe esclarecimentos e conhecimentos aos presentes: “A nossa pretensão hoje é trazer para os empreendedores e profissionais que trabalham em atividades do comércio, indústria e construção civil, a informação a respeito de licenciamento ambiental, trazer a questão da fundamentação legal, porque exige e deixar claro que essa exigência está presente na lei federal, estadual e municipal, e que é algo importante para a qualidade de vida da cidade e para a sustentabilidade das atividades que aqui desenvolvem. Esclarecer que são procedimentos que devem ser adotados pelas atividades e empreendimentos em geral”.

O prefeito Joselito Gomes, esteve presente no momento e fala da importância de promover essa capacitação: “Através da secretaria de Finanças nossa gestão oferece aos contadores do nosso município uma oportunidade de informação e esclarecimento, a fim de que possamos caminhar de forma tranquila e segura e que o município possa ter a clareza de como agir em determinadas situações, tendo também o conhecimento, clareza e compreensão dos contadores do município para que todos possam ganhar em qualidade de serviço e trabalho e assim a população seja beneficiada com ações e resultado positivos porque o nosso compromisso é com as pessoas”.

Compuseram a mesa o secretário executivo de Finanças, Otaviano Souza, o diretor técnico da Agência de Meio Ambiente, Marconi Torres, e a técnica do Tesouro e diretora da Diretoria Tributária, Tarciana Graziele que em momentos oportunos levaram também conhecimentos e esclarecimentos aos presentes sobre capacitação.

Reportagem: Mathilde Souza

Fotos: Anderson Souza (SECOM)