Ação do CNJ conta com apoio do Governo Federal, TJPE, Prefeitura de Gravatá e Cartório de Registro Civil local

A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” será realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Governo Federal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Prefeitura de Gravatá e do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município.

Durante a campanha serão emitidas gratuitamente certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, custodiadas ou egressas do sistema prisional. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação, preencher o formulário de hipossuficiência e, se possível, levar a cópia da certidão antiga. O atendimento no cartório é ilimitado para o público-alvo e garante acesso à cidadania por meio da documentação básica.

Além das certidões, também serão emitidas carteiras de identidade, mas, nesse caso, os interessados devem procurar diretamente o Setor de Identificação da Prefeitura de Gravatá. A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas em garantir os direitos básicos de cidadania às populações historicamente marginalizadas.

Reportagem: Filipe Vasconcelos (SECOM)