Medida vale para repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais

A Prefeitura de Gravatá publicou o Decreto nº 015/2026 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta na próxima segunda (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes.

A medida foi oficializada pelo prefeito do município com base nas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal.

Apesar da suspensão das atividades administrativas, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente. Entre eles estão atendimentos de urgência e emergência, serviços de saneamento, coleta de volumosos, terraplanagem e outras atividades que não podem sofrer interrupção.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 13 de abril de 2026, no Palácio Joaquim Didier.

Decreto nº 015/2026

Reportagem: Ana Paula Figueirêdo