Candidatos, que vão concorrer a vaga para atuar no quadriênio 2024-2028, devem atender todos os requisitos apresentados no documento

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá divulga o Edital COMDICA nº 001/2023, que trata sobre as Eleições Unificadas do Conselho Tutelar do Município de Gravatá, para o quadriênio 2024-2028. Ao todo serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes para a função que atualmente, perfaz o vencimento de R$ 8.000,00 mensais, um  avanço para os conselheiros, na gestão municipal do prefeito Joselito Gomes.

As inscrições acontecem de 17 de abril a 19 de maio de 2023, de segunda a sexta, das 9h às 14h, na sede do COMDICA na Avenida Dantas Barreto, 220, bairro Prado.  A eleição será no dia 01 de outubro de 2023, o resultado será divulgado entre os dias 01 e 04 de outubro, e a posse dos cinco membros do Conselho Tutelar de Gravatá eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Confira o Edital COMDICA nº 001/2023 completo.

De acordo com Danilo Barboza, executivo do COMDICA, o Conselho Tutelar é um órgão público de extrema importância e é formado por 5 conselheiros tutelares. “O cargo do conselheiro tutelar é de natureza eletiva, então, é a própria sociedade quem escolhe seus conselheiros através do voto direto. O processo de escolha tem data unificada em todo o Brasil e vai ocorrer dia 01 de outubro. As inscrições ocorrem de segunda à sexta, das 9h às 14h, na Sede do COMDICA”.

A presidente do COMDICA, Irmã Veluzia Rodrigues, comenta sobre a função do conselheiro tutelar e reforça que eles analisem o edital para cumprir todas as exigências: “A função chave do conselheiro tutelar é garantir que as crianças e os adolescentes tenham seus direitos resguardados e garantidos. E os pretensos candidatos precisam analisar o edital, cumprir as exigências lá apontadas e se inscreverem até 19 de maio”.  

Clique em Edital COMDICA nº 001/2023 para ver todo o conteúdo.

Reportagem: Mathilde Souza com colaboração de Ana Paula Figueirêdo

Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)