Após anos de jejum de políticas públicas voltadas para a população brasileira, PPA Participativo vai eleger prioridades que serão trabalhadas entre 2024 e 2027
Gravatá participou de mais um momento histórico para o Brasil e para o estado de Pernambuco. O prefeito da cidade, Joselito Gomes, foi convidado e marcou presença no lançamento do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027 em Pernambuco, que aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, na tarde da sexta (12).
Além do chefe do executivo municipal, acompanharam o gestor o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Lula do Padre, o secretário de Controle Urbano, Vital Medeiros, e a secretária executiva de Planejamento e Orçamento, Márcia André.
O evento contou com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e da vice, Priscila Krause, da prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, que ciceroneou o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, a senadora Teresa Leitão, além de prefeitos, deputados estaduais, federais, vereadores e demais autoridades.
A governadora Raquel Lyra considerou que “estamos todos reunidos para a construção de um Plano Plurianual de maneira participativa. Dizer da importância dessa atitude do Governo Federal de estar em todos os territórios. A territorialização da gestão é fundamental para permitir que as pessoas tenham mais qualidade de vida. Muito bom ver a representatividade feminina aqui posta, uma alegria ver tantas mulheres ocupando espaços de poder, cada uma na sua esfera. Pernambuco está aberto para a discussão coletiva para a gente poder superar os desafios em nosso território”.
O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse: “O presidente Lula determinou que a ministra Simone Tebet rodasse o Brasil ouvindo a população para que o planejamento plurianual do governo fosse feito a várias mãos: do governo e do povo. O planejamento participativo é formado pelas plenárias estaduais, vamos aos 26 estados da federação mais o Distrito Federal, e temos uma plataforma que nós lançamos onde qualquer cidadão pode entrar nela e escolher três prioridades entre os 28 programas do Governo Federal frutos do que foi compromisso do presidente durante a campanha. Além de escolher as três propostas, pode compartilhar nas redes sociais, afinal é uma plataforma democrática de fácil acesso e é importante que todos possam participar tanto na plataforma, quanto nas plenárias presenciais e territoriais. É esse o movimento que se deve fazer e essa será, sem dúvida, a maior pro forma de participação social na história do Brasil”.
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que deve haver uma reforma tributária urgente para que os recursos cheguem a quem mais precisa. “Esse PPA tem uma grande missão. Primeiro de implantar a cultura do planejamento na gestão pública do país e peço ajuda da imprensa quanto a isso. O Brasil não tem hábito de planejar e com isso tem o hábito de dizer que não tem dinheiro. O Brasil arrecada muito e arrecada mal, ou seja, cobra muito do contribuinte que ganha pouco e cobra pouco do que ganha muito. A importância da Reforma Tributária é fundamental e sem ela vamos a lugar nenhum. O Brasil gasta muito e gasta mal, exatamente porque não sabe elencar as necessidades reais do povo brasileiro. A determinação do presidente Lula é para andarmos todas as capitais do Brasil e vamos levar plenárias para todas as capitais para que todos os estados digam o que querem nos próximos quatro anos, quais são as prioridades. Viemos de quatro anos de uma pandemia que empobreceu o país, muitos programas sociais têm que ser resgatados. Se não temos condições de cobrir todas as necessidades, vamos fazer de acordo com a vontade do povo brasileiro. São 28 programas que estão na plataforma digital e a partir deles a sociedade vai trabalhar. Vamos receber essas ações que partem de cada região e temos que dar um jeito para que elas caibam nos próximos quatro anos. O presidente já chamou os governadores e eles também poderão indicar três obras que considerem prioritárias, três obras estruturantes para que nos próximos anos”.
O prefeito Joselito Gomes, que tem boa articulação com as esferas federal e estadual em prol dos moradores da cidade, foi citado no discurso da ministra conterrânea, Luciana Santos, e foi recebido ao final do evento pela ministra Simone Tebet, pelo ministro Márcio Macêdo, pela governadora Raquel Lyra e pela senadora pernambucana Teresa Leitão. O chefe do executivo municipal converge com os planos da presidência da república. “É louvável essa preocupação do Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, de querer ouvir o que o povo quer e precisa. Nossa gestão, em Gravatá, apoia totalmente esse modelo democrático de trabalhar o planejamento público com todos de mãos dadas e Gravatá vai contribuir muito para que as prioridades de Pernambuco cheguem a quem mais precisa”.
As plenárias estaduais, tanto presenciais quanto digitais, acontecem até 10 de julho. O acesso para a plataforma digital pode ser feita por meio da página gov.br/brasilparticipativo. Após isso, haverão os 2º e 3º Fóruns Interconselhos, em junho e agosto, e envio das propostas de lei do PPA 2024-2027 ao Congresso Nacional para votação entre agosto e dezembro deste ano.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo
Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)