A decisão considera o feriado de 1º de janeiro de 2023, no qual se realizam as comemorações de Ano Novo

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, assinou na segunda-feira (26), o Decreto Municipal nº 063/2022 que decreta ponto facultativo nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023.

A decisão considera o feriado de 1º de janeiro de 2023, no qual se realizam as comemorações de Ano Novo.

Às repartições públicas municipais que desempenham atividades essenciais e de interesse público, não se aplica o decreto, ficando assegurado o atendimento dos ofícios públicos, considerados de natureza essencial, executados por servidores em missão de urgência, emergência ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, de limpeza pública e outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.

Confira aqui Decreto 063/2022 na íntegra.