Ação é parte do Programa Moradia Legal e contempla, neste momento, 165 famílias, de um total de cerca de 300 famílias que serão contempladas no Loteamento Porta Florada II

Nesta quarta (25), o prefeito Joselito Gomes entregou a documentação desta fase de reurbanização no Cartório de Registro de Imóveis do município. 

Esse material será necessário para abertura de matrícula dos imóveis incluídos nesta segunda etapa da Regularização Fundiária do Loteamento Porta Florada II, dentro do Programa Moradia Legal.

Vale lembrar que o objetivo da regularização fundiária e emissão de títulos de propriedade aos donos dos imóveis é levar dignidade a esses gravataenses que, por viverem em imóveis não regularizados, tinham que conviver com o medo de serem desapropriados de seus lares. 

Lula do Padre, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, comenta sobre o compromisso da gestão do prefeito Joselito Gomes: “Hoje o prefeito Joselito Gomes dá continuidade à regularização fundiária, com o oferecimento dos títulos de propriedade àqueles cidadãos que têm seu imóvel, mas não tinham a documentação que lhe desse essa tranquilidade. Isso demonstra o compromisso do prefeito com os gravataenses como um todo. No governo de Joselito Gomes, o povo se sente à vontade e tem o direito de dizer que é de fato e de direito proprietário de seu imóvel.  Portanto, se ver que valeu a pena, Gravatá está fazendo essa transição elegendo o prefeito Joselito, mas é preciso dizermos também que isso exige uma parceria com o cartório de 1º ofício e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, é uma administração que de fato cuida das pessoas”. 

O coordenador dos programas de Regularização Fundiária no município de Gravatá, Renné Gonçalves, comenta que: “Hoje, acompanhados aqui do prefeito Joselito, demos entrada em toda documentação necessária para elaboração dos títulos de propriedade dos habitantes do Porta Florada II. Uma CRF, que é a Certidão de Regularização Fundiária, tem todas essas informações necessárias, uma planta de situação, o nome das pessoas, de seus familiares e da documentação como como identidade e CPF. O próximo passo é o cartório elaborar essa certidão para que de fato e de direito esses imóveis pertençam àquelas famílias que antes eram perseguidas e hoje têm o direito assegurado pelo prefeito Joselito”. 

Joselito Gomes, prefeito de Gravatá, disse: “Hoje, aqui no cartório, estamos dando entrada para a preparação de 165 títulos de propriedade. Esses títulos serão entregues às famílias do Porta Florada. A segunda etapa de um projeto que já foi iniciado e em torno de 300 famílias estão sendo beneficiadas só no Porta Florada. É um trabalho que continua em outras localidades no município, seja na cidade, como também na Zona Rural, esse compromisso temos com as pessoas”. 

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e da Procuradoria Municipal, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, a coordenação de Regularização Fundiária da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e o 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Gravatá.

Repórter: Mathilde Souza

Fotos: Anderson Souza (SECOM)