Prefeitura convoca população para participar de audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021

Publicado em 15 de setembro de 2021, por Rodolfo Lima | Categoria: Audiência Pública

A audiência será realizada no dia 30 de setembro às 10h na Câmara Municipal de Gravatá

 

A Prefeitura Municipal de Gravatá, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, em cumprimento ao §4º do Art. 9º, da Lei nº 101/2000 de Responsabilidade Fiscal – LRF e Art. 44 da Lei nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades, que dispõe sobre a transparência na Gestão Fiscal, torna público, e CONVOCA a sociedade em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30/09/21 às 10h30, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, para apresentação do RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021 (maio a agosto).

Na ocasião, serão seguidos os protocolos sanitários em observação a COVID 19.

Confira o Edital de Convocação:

 


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