O contribuinte gravataense poderá regularizar a situação tributária com o IPTU e ISS
Até a próxima sexta (09), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Procuradoria Geral do Município, realiza a Semana de Negociação, no Fórum da Comarca de Gravatá, para o contribuinte regularizar a situação com os tributos da cidade, como o IPTU e ISS.
Um dos contribuintes que aproveitou a oportunidade foi Severino José Cândido, microempreendedor conhecido como Fernando da Flor. Ele avaliou que “achei uma chance muito boa, pois o gravataense só não está em dia com o município por causa dessa pandemia. Mas estamos juntos, é uma corrente que vai dar tudo certo, a prefeitura está trabalhando bem e temos que estar junto de quem está trabalhando bem”.
A procuradora municipal, Jacyara Medeiros, explica que “estamos aproveitando o Programa de REFIS, que dá desconto nas multas e juros de débitos. Essa semana está focada em alguns processos de execução fiscal, com a notificação dos contribuintes, que estão vindo até aqui e estão negociando seus débitos de IPTU mais antigos. Pode vir negociar todo o débito referente ao imposto no horário das 7h às 12h”.
O procurador geral do município, Brasílio Guerra (ao centro), destacou que “estamos em plena Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo TJPE, mas em se tratando de poder público municipal não há uma conciliação, mas uma negociação processual aproveitando a lei municipal que prevê a não incidência de juros e a correção monetária. Então é a oportunidade que o pessoal tem para entrar em acordo, pagar o que for devido, aproveitando esses benefícios de Gravatá. É muito importante, porque melhora a arrecadação do município para que a prefeitura possa realizar serviços públicos fundamentais como saúde, educação. Com isso, a população sai ganhando e é uma chance para aqueles que, por alguma razão, deixaram de pagar, por exemplo, o IPTU e o ISS, e agora ficar em dia, ter o nome limpo, porque se não pagar tem o nome protestado no cartório, depois vai para o Serasa e uma série de embaraços para suas vidas”.
O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, acompanhou o trabalho da equipe da procuradoria no fórum da cidade, nesta terça (09), e falou dos benefícios para a cidade com essa regularização. “Estamos realizando esta semana de negociação através de uma parceria entre a prefeitura municipal e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Você que tem alguma pendência ou atraso no IPTU aproveite o momento e você irá obter o desconto importante, necessário, para que você fique atualizado. Importante é que haja a oportunidade, a regularização seja feita e assim vamos demonstrando que o nosso compromisso é com as pessoas”.
Foram registradas as presenças dos procuradores municipais Amanda Ferreira e Marllon Lima.
O Fórum da Comarca de Gravatá Desembargador Pedro Ribeiro fica na Rua Quintino Bocaiúva, S/N. O contribuinte deve levar o cartão de vacinação atualizado, ou deve realizar teste de Covid-19 no local.
Serviço:
Semana de Negociação de Gravatá
Dia: 08 a 12 de novembro
Horário: 7h às 12h
Local: Fórum da Comarca de Gravatá, Rua Quintino Bocaiúva, S/N.
Reportagem: Ana Paula Figueirêdo
Fotos: Ednaldo Lourenço (SECOM)