Prefeitura orienta comerciantes e empresários sobre prazos, canais de atendimento e formas de pagamento para manter estabelecimentos em situação regular no município

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Finanças, reforça aos contribuintes, comerciantes e empresários do município que o prazo para regularizar a emissão de taxas do alvará de funcionamento 2026 segue até o dia 30 de abril. A medida é essencial para garantir que os estabelecimentos continuem funcionando de forma regular.

Para solicitar o documento, o contribuinte pode utilizar diferentes canais de atendimento. O pedido pode ser feito pelo e-mail mercantil@gravata.pe.gov.br, pelo portal de atendimento do IPTU no site oficial da Prefeitura, www.gravata.pe.gov.br, ou presencialmente na Secretaria de Finanças, localizada na Rua Izaltino Poggi, nº 265, bairro Prado, das 8h às 16h. 

No momento da solicitação do alvará de funcionamento, é necessário apresentar as licenças de funcionamento exigidas de acordo com a atividade exercida pela empresa, além das informações correspondentes às atividades registradas no CNPJ. A documentação correta é fundamental para agilizar a emissão do alvará. Após a solicitação, a emissão do documento acontece de forma imediata, podendo levar até 24 horas nos pedidos realizados pelo protocolo online ou por e-mail, desde que toda a documentação esteja regularizada.

O alvará terá validade até 31 de dezembro de 2026, desde que todas as licenças apresentadas estejam vigentes para o período seguinte. Caso alguma licença tenha vencimento anterior, o alvará será emitido com a mesma data da primeira licença a vencer.

Além do pagamento via boleto e Pix, os contribuintes também contam com a opção de cartão de crédito para quitar taxas municipais, como o alvará de funcionamento e o IPTU.

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, tanto de forma presencial quanto pelos canais digitais. A Secretaria de Finanças também disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas por meio do telefone (81) 3299-1899, ramal 1025.

Luana Gomes, diretora de Mercantil, falou que: “Olá, contribuintes, comerciantes ou empresários de Gravatá, manter o alvará de funcionamento em dia é fundamental para que o seu estabelecimento funcione de forma regular, com mais segurança e tranquilidade. Além de evitar pendências, a regularização fortalece o comércio do nosso município e garante mais segurança para o empreendedor. Passando também para lembrar que o prazo para regularização das taxas de alvará de funcionamento 2026 segue até o dia 30 de abril. Não deixe para a última hora. Procure os canais de atendimento da Prefeitura, regularize sua situação e mantenha sua empresa em dia. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Finanças está à disposição para orientar você”.

Reportagem: Mathilde Souza 

Fotos: Nilson Silva (SECOM)