Fazedores de cultura contemplados na LPG têm até a próxima quinta-feira (31)
para regularizar a prestação de contas de seus projetos

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Gravatá (SECTURCEL) convoca todos os fazedores de cultura, que foram contemplados com a Lei Paulo Gustavo (LPG), para realizar a prestação de contas e/ou regularizar qualquer pendência até a próxima quinta-feira (31).

Essa convocação é dirigida a todos os fazedores de cultura contemplados pela iniciativa, com a finalidade de sanar eventuais pendências ou concluir o processo obrigatório de prestação de contas dentro do prazo estipulado. Aqueles que não cumprirem essa etapa poderão enfrentar sanções, incluindo o risco de devolução de recursos ou futuras restrições em editais de incentivo.

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de fomentar a cultura e apoiar artistas e produtores culturais, especialmente em tempos de crise. A prestação de contas é uma etapa essencial para garantir a transparência no uso dos recursos públicos destinados a esses projetos.

Os beneficiados que estiverem com pendências na prestação de contas ou ainda não realizaram devem se dirigir à sede da SECTURCEL até o dia 31 de outubro.